Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Juíza rejeita embargos de telefônica

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig